Termos e Condições para Envio de Publicações à Zambon Educacional

1. Aceitação dos Termos

Ao submeter uma publicação à Zambon Educacional, o autor concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições.

2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

2.1. O Autor declara e garante que a publicação submetida é de sua autoria exclusiva e que não infringe os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

2.2. O Autor concede à Zambon Educacional uma licença não exclusiva, irrevogável e perpétua para utilizar, reproduzir, distribuir, exibir e adaptar a publicação, no todo ou em parte, em qualquer meio ou formato, inclusive digital, sem a necessidade de qualquer compensação adicional ao Autor.

3. Responsabilidade e Isenção de Garantias

3.1. O Autor é o único responsável pelo conteúdo da publicação submetida, incluindo, mas não se limitando a, a exatidão, originalidade e conformidade com todas as leis aplicáveis.

3.2. A Zambon Educacional não se responsabiliza por quaisquer erros, omissões ou violações de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual contidos na publicação.

3.3. O Autor concorda em indenizar, defender e isentar a Zambon Educacional e seus afiliados, diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados à publicação submetida pelo Autor.

4. Modificações e Revisões

4.1. A Zambon Educacional reserva-se o direito de revisar, editar ou rejeitar qualquer publicação submetida, a seu exclusivo critério.

4.2. O Autor será notificado de quaisquer revisões significativas feitas na publicação antes de sua publicação final.

5. Confidencialidade

5.1. A Zambon Educacional compromete-se a tratar todas as publicações submetidas com confidencialidade até que sejam publicadas.

5.2. O Autor reconhece que a Zambon Educacional pode ser obrigada a divulgar informações confidenciais em resposta a solicitações legais ou regulatórias.

6. Termo de Vigência e Rescisão

6.1. Estes Termos e Condições entram em vigor na data de submissão da publicação pelo Autor e permanecem em vigor até que sejam rescindidos por qualquer uma das partes mediante notificação por escrito.

6.2. A rescisão destes Termos e Condições não afetará quaisquer direitos ou obrigações que tenham surgido antes da data de rescisão.

7. Disposições Gerais

7.1. Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem referência a seus conflitos de leis.

7.2. Qualquer disputa decorrente de ou relacionada a estes Termos e Condições será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes no Brasil.

7.3. Caso qualquer disposição destes Termos e Condições seja considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

8. Contato

Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, o Autor deve entrar em contato com a Zambon Educacional através do e-mail contato@zamboneducacional.com.

Declaração de Concordância

Eu li e concordo com os Termos e Condições acima para o envio de publicações à Zambon Educacional.